quarta-feira, 1 de setembro de 2010

2.5. CONSELHO ESCOLAR

Dentre as estruturas colegiadas que legitima e fortalece a gestão democrática participativa da escola, a escola Estadual Frei José conta com o Colegiado Escolar. Órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar. Como órgão coletivo, adota o principio da gestão participativa e democrática da escola mediante o debate e a tomada de decisão no âmbito coletivo e consensual, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino. Embora com este nome, suas funções, sua estrutura e constituição são semelhantes às do conselho escolar. O Colegiado Escolar é constituído pelo diretor da unidade escolar e por representantes dos segmentos de professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais ou responsáveis legais pelos alunos, de acordo com as normas definidas em estatuto.

As funções do Colegiado Escolar são exercidas nos limites da legislação em vigor, das diretrizes da política traçadas pelas Secretarias de Educação, a partir do compromisso com a universalização das oportunidades de acesso e permanência na escola pública de todos os que a ela têm direito.

O papel do Colegiado é ampliar a participação de representantes das comunidades local e escolar na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, promovendo o monitoramento e a avaliação para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem. Em todas as ações decisórias da escola o Colegiado Escolar esta presente, e tem sido um suporte legal para a gestão escolar. A agenda de reuniões é bastante flexível, sempre que surge um problema seja de ordem financeira, administrativa, pedagógica ou disciplinar é enviado um comunicado a todos os membros do Colegiado e estes se fazem presentes para deliberar, julgar ou decidir de maneira democrática e participativa e consensual, visando sempre a melhoria do funcionamento organizacional da escola.

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